Publicações

Artigos

  • A pejotização em tempos de dinamismo do mercado de trabalho

    16/05/2019     Priscila Schweter

    Publicado por: Portal Estadão

    Artigo da Dra. Priscila Schweter publicado no Blog Radar do Emprego, do Caderno de Empregos e Carreiras do Portal Estadão, que trouxe considerações sobre a contratação de pessoas físicas como PJ (pessoa jurídica), trazendo os prós e contras para quem presta serviços sem registro na carteira e quais os impactos dessa escolha ao profissional a curto, médio e longo prazos.


  • Altera-se a regra após o apito final

    13/02/2019     Portal Estadão

    Publicado por: Leandro Falavigna, Marcelo Guaritá e Andrea Vainer

    O Portal Estadão publicou artigo do Dr. Marcelo Guaritá, assinado em conjunto com Leandro Falavigna e Andrea Vainer, que trata da insegurança jurídica com as eventuais investigações contra contribuintes que aderiram ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT).


  • FUNRURAL: Receita Bruta da Comercialização ou Folha de Salário?

    20/01/2019     Eduardo Ramos Viçoso Silva

    Publicado por: Jornal A Crítica

     O jornal A Crítica, de Campo Grande (MS) publicou no dia 20/01/2019 artigo do Dr. Eduardo Ramos Viçoso Silva do PSG Advogados sobre o Funrural.


  • Sistema eletrônico da prefeitura de SP trabalha contra os advogados

    15/01/2019     Portal Convergência Digital

    Publicado por: Marcelo Guaritá Borges Bento

    O Portal Convergência Digital publicou hoje artigo do Dr. Marcelo Guaritá sobre o acesso a processos administrativos, disponibilizados pela Prefeitura Municipal de São Paulo através do SEI - Sistema Eletrônico de Informações.


  • Novidades no FUNRURAL para 2019: Momento de fazer contas

    09/01/2019     ACBZ

    Publicado por: Marcelo Guaritá B. Bento e Manuel Eduardo C. M. Borges

    Hoje a ABCZ publicou Nota Oficial sobre o FUNRURAL  trazendo texto editado pelos Advogados Marcelo Guaritá B. Bento e Manuel Eduardo C. M. Borges.


  • A criminalização de dívida fiscal própria

    21/12/2018     Portal Estadão

    Publicado por: Jessica Garcia Batista

    Hoje o Portal Estadão publicou artigo da Dra. Jéssica Garcia Batista que trata de recente julgamento do STJ que criminaliza o não pagamento de tributos.

  • Programa de regularização tributária rural e o prejuízo fiscal das pessoas físicas

    10/10/2018     Sociedade Rural Brasileira

    Publicado por: Marcelo Guaritá Borges Bento

    A Sociedade Rural Brasileira - SRB publicou em seu portal eletrônico artigo de Dr. Marcelo Guaritá Borges Bento sobre o Programa de Regularização Tributária Rural.

  • Receita distorce palavra do STF sobre Funrural e pode induzir a erro

    02/09/2018     Portal Consultor Jurídico

    Publicado por: Leonardo Farias Florentino

    O portal Consultor Jurídico publicou artigo do Dr. Leonardo Farias Florentino sobre a Solução de Consulta Cosit nº 92, publicada em 20 de agosto pela Receita Federal, que afirma sobre a declaração de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 718.874/RS, do Funrural cobrado do adquirente da produção rural.

  • O apressado fim da desoneração da folha e sua inconstitucionalidade

    27/07/2018     JOTA

    Publicado por: Leonardo Farias Florentino

    O site JOTA publicou artigo do Dr. Leonardo Farias Florentino sobre o fim da desoneração da folha de pagamentos, tal qual previsto na Lei nº 13.670/18.

  • Novos desdobramentos sobre a contribuição sindical após a reforma trabalhista

    29/06/2018     Portal Administradores.com

    Publicado por: Leonardo Farias Florentino e Manuel Eduardo C. Machado Borges

    O portal Administradores.com publicou artigo dos Drs. Manuel Borges e Leonardo Farias sobre a questão da contribuição sindical e a mudança após a reforma trabalhista.

  • Contribuição à CNA após a reforma trabalhista

    22/05/2018     Jornal da Manhã de Uberaba - MG

    Publicado por: Marcelo Guaritá e Manuel Borges

    Artigo de autoria dos Drs. Marcelo Guaritá e Manuel Borges publicado no Jornal da Manhã, de Uberaba.

  • A conta do Funrural

    31/07/2017     Valor Econômico

    Publicado por: Marcelo Guaritá Borges Bento e Manuel Eduardo Borges

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