Publicações

Governo anuncia novas regras de saques do FGTS nesta quarta

24/07/2019    

Publicado por: Portal R7 - Giuliana Saringer

O Portal R7 publicou reportagem sobre as novas regras de saque do FGTS que o governo anunciaou hoje. O Dr. Fernando Peluso foi ouvido para comentar o assunto. A reportagem também foi reproduzida em outros sites. Confiram no anexo.

Hapvida compra RN Saúde, operadora mineira, por R$ 53 milhões

19/07/2019    

Publicado por: O Globo - Luciana Casemiro

A HAPVIDA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A., controladora da HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, comunicou ontem à noite ao mercado a aquisição de 75% das quotas representativas do capital social da RN METROPOLITAN LTDA. (“RN Saúde).

Segundo o referido comunicado, a RN Saúde tem sede na cidade de Uberaba/MG e atua no setor de saúde suplementar na região do Triângulo Mineiro, possuindo cerca de 50.000 vidas, cuja receita líquida foi de aproximadamente R$ 123 milhões relativa ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018. O preço da referida aquisição foi fixado em R$ 53 milhões.

O PELUSO, STUPP E GUARITÁ ADVOGADOS, sob a liderança dos sócios Manuel Eduardo C. M. Borges e Marcelo Guaritá, atuou como assessor jurídico da operação pelos Vendedores. O site do jornal O Globo publicou a notícia em 19/07 e ouviu o Dr. Manuel Eduardo Borges, destacando que o escritório assessorou a operação.

Negociação de dívidas rurais deverá ser facilitada

12/07/2019    

Publicado por: Redação Globo Rural

O portal eletrônico da Revista Globo Rural publicou reportagem sobre a aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 151/2017, que prevê a regularização de dívidas rurais junto ao Banco da Terra. O Dr. Eber de Meira Ferreira do PSG Advogados foi ouvido para comentar o assunto.

Trabalho aos domingos: advogado explica o que muda com a Portaria 604/2019

26/06/2019    

Publicado por: Portal Rota Jurídica

O Portal Rota Jurídica publicou nota sobre a Portaria 604/2019 com destaque para os comentários do Dr. Fernando Peluso.

Juíza extingue ação de desapropriação para reforma agrária por caducidade

13/06/2019    

Publicado por: Revista Consultor Jurídico

Reportagem  da Revista Consultor Jurídico veiculada em 13/06/2019 destacou decisão que extinguiu processo de desapropriação promovido pelo INCRA para a reforma agrária pelo indeferimento da inicial e pela caducidade do decreto desapropriatório.

O Dr. Eber de Meira Ferreira do PSG Advogados foi citado na reportagem e como advogado da empresa Ré foi ouvido para comentar o assunto. Confiram no anexo.

Perdeu o prazo do IR? Corra que a cada mês a conta pode ficar mais cara.

03/05/2019     Sendinblue

Publicado por: PSG Advogados

No programa “Dinheiro na Conta”, do canal MyNews, o advogado Eduardo Ramos Viçoso Silva do PSG Advogados, falou sobre a declaração do Imposto de Renda para quem perdeu o prazo.

A participação acontece a partir do minuto 13:06 e pode ser conferida no link https://www.youtube.com/watch?v=Nq_VARI4GiQ.

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Tire suas dúvidas sobre declaração de imóveis no Imposto de Renda de 2019

11/03/2019     Zap em Casa (Portal Zap Imóveis)

Publicado por: Zap em Casa

A Revista Zap em Casa, do Portal Zap Imóveis publicou reportagem nesta data para tirar dúvidas sobre a declaração de imóveis no Imposto de Renda 2019. O Dr. Eduardo Ramos Viçoso do PSG Advogados foi ouvido para comentar sobre o assunto. Confiram no anexo.

Justiça nega pedido de empresa para regularizar situação fiscal

08/03/2019     Valor Econômico

Publicado por: Adriana Aguiar (Valor Econômico)

O Jornal Valor Econômico veiculou reportagem nesta data destacando decisão que negou pedido de empresa para regularizar situação fiscal. A Dra. Jessica Garcia Batista, sócia do PSG Advogados foi citada na reportagem, tendo sido ouvida para comentar sobre o tema.

Impacto de reforma trabalhista sobre geração de emprego continua incerto

19/02/2019     Jornal DCI

Publicado por: Paula Salati (Jornal DCI)

O Jornal DCI veiculou reportagem sobre o baixo impacto da reforma trabalhista na geração de empregos até o momento. O Dr. Fernando Peluso foi entrevistado para falar sobre o assunto.

Empresa consegue interromper fiscalização e regularizar ICMS

15/02/2019     Valor Econômico

Publicado por: Adriana Aguiar (Valor Econômico)

O Jornal Valor Econômico noticiou que o TJ-SP concedeu liminar a uma empresa para interromper a fiscalização e permitir a autorregularização tributária, como prevê o programa “Nos Conformes”. O jornal lembra a recente decisão do TIT que negou o pedido de contribuinte, no mesmo sentido, e, novamente, ouviu a Dra. Jessica Garcia Batista para comentar o assunto.

 

Tribunal impede contribuinte de regularizar pagamento de ICMS

11/02/2019     Valor Econômico

Publicado por: Adriana Aguiar (Valor Econômico)

O Jornal Valor Econômico veiculou reportagem que destaca a recusa do Tribunal de Impostos e Taxas em permitir que um contribuinte regularize os pagamentos de ICMS, contrariando o que define o programa “Nos Conformes”, de incentivo à autorregularização tributária. A Dra. Jéssica Garcia Batista foi ouvida como advogada do contribuinte para comentar o assunto.

Prefeitura não pode dificultar acesso de advogado a processo administrativo

22/01/2019     Portal Consultor Jurídico

Publicado por: Fernanda Valente (Portal Consultor Jurídico)

O Portal Consultor Jurídico noticiou que a juíza da 12ª Vara da Fazenda Pública em São Paulo determinou a liberação do acesso a processo administrativo, atendendo a pedido do Dr. Marcelo Guaritá em Mandado de Segurança.

Advogado entra com MS contra Prefeitura para acessar processo administrativo

21/01/2019     Portal Consultor Jurídico

Publicado por: Fernanda Valente (Portal Consultor Jurídico)

O Portal Consultor Jurídico publicou hoje reportagem que mostra como o sistema eletrônico da Prefeitura de São Paulo tem dificultado o acesso de advogados a processos administrativos. O site destaca que o Dr. Marcelo Guaritá ingressou com mandado de segurança para pedir a liberação de cópias dos documentos de um processo em que atua.

Bancada sindical é a menor dos últimos 30 anos

19/01/2019     O Estado de S. Paulo

Publicado por: Eduardo Rodrigues (Jornal O Estado de S. Paulo)

Reportagem do Jornal O Estado de S. Paulo destaca que a bancada sindical na Câmara dos Deputados é a menor dos últimos 30 anos. O Dr. Fernando Peluso do PSG Advogados foi ouvido pelo jornal para comentar o assunto como Professor do Insper. O texto foi reproduzido em diversos outros sites e jornais de todo o País.

Entenda o que é rescisão indireta e em que casos pode ser aplicada

04/12/2018     Portal R7

Publicado por: Giuliana Saringer (Portal R7)

Hoje o Portal R7 trouxe reportagem que explica como funciona a rescisão indireta e em que casos ela pode ser aplicada. A Dra. Andrea Dayane Almeida Belo foi ouvida para comentar o assunto como advogada trabalhista do PSG Advogados.

Senado adia prazo de adesão ao Refis do FUNRURAL

20/11/2018     Revista DBO

Publicado por: Revista DBO

A Revista DBO publicou nota em sua Edição Nº 457 (Novembro) sobre o adiamento do prazo de adesão ao Refis do Funrural, dando destaque ao parecer do Dr. Marcelo Guaritá para a Sociedade Rural Brasileira.

Justiça suspende processo por Carf não avaliar novo argumento

31/10/2018     Valor Econômico

Publicado por: Joice Bacelo (Valor Econômico)

Opinião: Dr. Marcelo Guaritá Borges Bento

Notícia publicada no jornal Valor Econômico sobre uma decisão da 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal em favor de um cliente representado pelo PSG Advogados. No caso a decisão liminar determinou a suspensão de Processo Administrativo no Carf - que trata de cobrança de PIS e Cofins sobre rendimento de aplicações financeiras -, pelo fato de o órgão não ter levado em conta decisão do STF que considerou inconstitucional o parágrafo 1º, artigo 3º, da Lei nº 9.718, de 1998, usado pelo Fisco como referência para o lançamento de Auto de Infração.

SRB comemora adiamento do prazo de adesão ao Refis do Funrural

17/10/2018     Valor Econômico

Publicado por: Luiz Henrique Mendes (Valor Econômico)

Opinião: Dr. Marcelo Guaritá Borges Bento

O portal Valor Econômico publicou notícia sobre a comemoração da Sociedade Rural Brasileira quanto à aprovação de MP pelo Senado para a ampliação do Refis do FUNRURAL até 31 de Dezembro, que aguarda sanção do Presidente Temer.

Lei proíbe, mas é comum empresa pedir mais de 6 meses de experiência

08/10/2018     UOL

Publicado por: Inês Pereira (UOL)

Opinião: Dr. Fernando Peluso

O Portal UOL trouxe reportagem hoje para tratar da exigência de empresas por experiência profissional dos candidatos, superior a 6 meses, mesmo diante de vedação legal para tanto.

Na mira da Zelotes, Paranapanema tem recursos parados no Carf

01/08/2018     Diário do Grande ABC

Publicado por: Raphael Rocha (Diário do Grande ABC)

Opinião: Dr. Marcelo Guaritá Borges Bento

O jornal Diário do Grande ABC publicou reportagem tratando da nova etapa da Operação Zelotes, que apura suspeita de fraudes em recursos parados no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, referentes a uma empresa investigada. O Dr. Marcelo Guaritá foi ouvido para comentar o assunto.

Estudo defende que abono vá para o caixa do governo; benefício pode acabar?

28/07/2018     UOL

Publicado por: Mariana Bomfim (UOL)

Opinião: Dra. Jessica Garcia Batista

O Portal UOL publicou reportagem no último sábado - 28/07 - destacando estudo feito por um grupo de economistas que defende a extinção do abono salarial. A Dra. Jessica Garcia Batista foi ouvida para comentar o assunto.

Seis das principais estatais têm possível débito trabalhista de R$ 43,8 bilhões

08/07/2018     O Globo

Publicado por: Bárbara Nascimento (O Globo)

Opinião: Dr. Fernando Peluso

O jornal O Globo trouxe reportagem a partir de levantamento feito pelo jornal que mostra que o passivo trabalhista ameaça as finanças de algumas das principais estatais brasileiras. O Dr. Fernando Peluso foi ouvido para comentar o assunto.

Decisão do STF pode rever penhora de imóvel único de fiador

25/06/2018     Estadão

Publicado por: Jéssica Alves (Estadão)

Opinião: Dr. Eduardo Ramos Viçoso Silva

O Jornal Estadão ouviu o Dr. Eduardo Ramos Viçoso Silva sobre a substituição de imóvel penhorado.

Assistir aos jogos da Copa no trabalho causa demissão por justa causa?

14/06/2018     Exame

Publicado por: Camila Pati (Exame)

Opinião: Dra. Priscila Schweter

O portal da revista Exame publicou reportagem sobre questões trabalhistas envolvendo a liberação de funcionários para assistir jogos da Copa do Mundo e a possibilidade de demissão por justa causa de quem for flagrado vendo os jogos sem liberação. A Exame publicou esclarecimentos dados pela Dra. Priscila Schweter sobre o tema. O nome do escritório também foi citado.

Portaria sobre reforma traz segurança jurídica, diz Ministério do Trabalho

25/05/2018     Portal Consultor Jurídico

Publicado por: Tadeu Rover (Portal Consultor Jurídico)

Opinião: Dr. José Ubirajara Peluso.

O Portal Consultor Jurídico publicou reportagem sobre a Portaria 349 do Ministério do Trabalho que regulamenta pontos da reforma trabalhista previstos na Medida Provisória 808, que perdeu a validade sem ter sido analisada pelo Congresso. O site ouviu o Dr. José Ubirajara Peluso sobre o tema. O nome do escritório também foi citado.

STF deve usar julgamento do Funrural para discutir quórum para modulação

23/05/2018     Portal Consultor Jurídico

Publicado por: Ana Pompeu (Portal Consultor Jurídico)

Opiniões: Drs. Marcelo Guaritá e Manuel Borges

O Portal Consultor Jurídico publicou reportagem sobre a questão do quórum para modulação, cujo debate deverá acontecer durante o julgamento dos Embargos de Declaração do Funrural. O site destacou comentário do Dr. Marcelo Guaritá e entrevistou também o Dr. Manuel Borges sobre o tema. O nome do escritório foi citado.

TJ-SP autoriza devedor a usar créditos de ICMS

18/04/2018     Valor Econômico

Publicado por: Joice Bacelo (Valor Econômico)

Opinião: Dra. Jessica Garcia Batista

Notícia publicada no jornal Valor Econômico sobre uma decisão do TJ SP em favor de um cliente representado pelo PSG Advogados.

SRB vai ao STF contra tributação de exportações indiretas

29/03/2018     SRB

Publicado por: Sociedade Rural Brasileira

A Sociedade Rural Brasileira (SRB) publicou notícia sobre seu questionamento ao entendimento da Receita Federal sobre cobrança de tributos de produtores rurais na exportação por trading. A sociedade protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) em 15 de março, uma petição para participar como Amicus Curiae da ação que questiona a tributação. De acordo com Dr. Marcelo Guaritá, advogado da SRB, as incertezas impostas pela cobrança do Funrural tornaram o debate das exportações ainda mais urgente.

Decisão da Justiça Federal exclui o ICMS do cálculo do Funrural

01/02/2018     Valor Econômico

Publicado por: Beatriz Olivon (Valor Econômico)

Opinião: Dr. Marcelo Guaritá Borges Bento

Notícia publicada no jornal Valor Econômico sobre uma decisão da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de São José do Rio Preto - SP em favor de um cliente representado pelo PSG Advogados.