Publicações

Governo tem crédito para proteger empregos

13/09/2020    

Publicado por: Jornal Agora São Paulo

O Jornal Agora São Paulo publicou reportagem sobre a criação do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese). O Dr. Fernando Peluso foi entrevistado para falar sobre o tema.

STF avalia se produtor pessoa jurídica terá que pagar Funrural

02/09/2020    

Publicado por: Sociedade Rural Brasileira

O site da SRB também se pronunciou sobre o julgamento do STF que definirá se o produtor rural que atua como pessoa jurídica está sujeito ao Funrural, com destaque para manifestação do Dr. Marcelo Guaritá como advogado da entidade.

Relator vota contra cobrança de Funrural do produtor pessoa jurídica

28/08/2020    

Publicado por: Valor Econômico

O Valor Econômico publicou reportagem sobre julgamento iniciado pelo Supremo Tribunal Federal na última sexta-feira, 28/08, que definirá se o produtor rural que atua como pessoa jurídica está sujeito ao Funrural. O relator Ministro Marco Aurélio abriu o julgamento com voto contrário à cobrança. O Dr. Manuel Eduardo Cruvinel Machado Borges, representante da Sociedade Rural Brasileira que é Amicus Curiae no caso, foi ouvido para comentar o assunto.

Acordo direto entre União e contribuintes é bem-vindo entre tributaristas

20/08/2020    

Publicado por: Conjur

O portal Consultor Jurídico publicou reportagem sobre um projeto de lei que tramita no Congresso que possibilita acordos excepcionais diretos entre União e contribuintes durante períodos de calamidade pública. O site destacou comentário do Dr. Eduardo Ramos Viçoso a respeito do assunto.

Sindicato rejeita proposta de corte definitivo do salário feita pela Latam

27/07/2020    

Publicado por: Portal Estadão

O Portal Estadão publicou reportagem que informa que o Sindicato Nacional dos Aeronautas recusou a proposta de redução de salário e jornada feita pela Latam.O Dr. Fernando Peluso foi entrevistado para falar sobre o assunto. A reportagem foi reproduzida também em outros portais de notícias.

Proposta tributária do governo é frustrante e aumenta carga, dizem advogados

21/07/2020    

Publicado por: Conjur

Reportagem publicada pelo Conjur trouxe repercussão de especialistas em torno da proposta de reforma tributária apresentada pelo governo federal. O Dr. Marcelo Guaritá foi entrevistado para comentar o assunto.

Trabalhador demitido em período de estabilidade após acordo de suspensão de contrato receberá indenização

08/07/2020    

Publicado por: Jornal Extra

Reportagem do jornal EXTRA publicada hoje destaca que um dispositivo da Lei que regulamentou a suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia prevê o pagamento de indenização ao trabalhador demitido no período de estabilidade. O Dr. Fernando Peluso foi entrevistado para comentar o assunto. A reportagem foi reproduzida no portal Yahoo. Confiram.

Feriadão para forçar isolamento começa nesta quarta (20) na capital paulista

19/05/2020    

Publicado por: Folha de S. Paulo - Agora São Paulo

O Jornal Agora São Paulo publicou reportagem sobre a antecipação de feriados em São Paulo para conter o avanço do coronavírus. O Dr. Fernando Peluso foi entrevistado para falar sobre as questões trabalhistas envolvidas.

Governo usa dado velho, diz que desempregado está empregado e nega R$ 600

08/05/2020    

Publicado por: Portal UOL

Reportagem do UOL ouviu o Dr. Fernando Peluso sobre o pagamento do auxílio emergencial do governo e o fato de o banco de dados do governo federal estar desatualizado. A reportagem foi reproduzida também no site Bol.

Prós e contras do Programa Verde e Amarelo que pode perder valor hoje

20/04/2020    

Publicado por: Revista Você S/A

Reportagem publicada no site da Revista Você S/A analisa o Programa “Verde e Amarelo”, que pode perder a validade hoje. A Dra. Camila Fernanda da Silva foi entrevistada para falar sobre o tema. Confiram.

A conta da crise tem que ser dividida, diz advogado sobre decisão do STF sobre MP 936

18/04/2020    

Publicado por: Jornal O Globo

O Jornal O Globo publicou entrevista com o Dr. Fernando Peluso, para o qual falou sobre a decisão de 17/04 do STF, que manteve na íntegra o texto da MP 936/2020, que permite a negociação direta entre patrões e empregados nesse período de crise pela pandemia, com vistas à redução de jornada e salários, bem como a suspensão temporária de contratos, sem a necessidade de negociação prévia com os sindicatos.

Com a pandemia de coronavírus, quais as novas regras para tirar férias?

09/04/2020    

Publicado por: Revista Você S/A

O site da revista Você S/A publicou reportagem sobre as regras para concessão de férias nesse período de pandemia.

A reportagem usou como base o manual básico de direitos e deveres preparado pela equipe de direito trabalhista do PSG Advogados.

O que o empresário deve saber sobre férias, redução de jornada e home office na pandemia

09/04/2020    

Publicado por: Folha de S. Paulo

A Folha de S.Paulo publicou reportagem que detalha as informações relacionadas a concessão de férias, redução de jornada de trabalho e home office nesse período de pandemia. O PSG Advogados foi uma das fontes consultadas para responder as questões levantadas pelo jornal.

Comércio terá novo horário a partir de segunda-feira

08/04/2020    

Publicado por: JM Online

Nota publicada no Jornal da Manhã, de Uberaba, cita o Dr. Marcelo Guaritá. O conteúdo publicado trata do funcionamento do comércio na cidade e seus desdobramentos, em razão da pandemia da covid-19.

Classe jurídica reage à decisão de Lewandowski sobre acordos para redução de salários

08/04/2020    

Publicado por: Site Juristas

Foi publicada notícia no site Juristas, que repercutiu a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que submeteu os acordos de redução salarial previstos na MP 936 a aval dos sindicatos das categorias. O texto traz comentário do Dr. Fernando Peluso. O nome do escritório também foi citado.

O Portal Migalhas também publicou notícia sobre a reação da classe jurídica à decisão do ministro Ricardo Lewandowski sobre os acordos para redução de salários previstos na MP 936/2020. O texto traz comentário do Dr. Fernando Peluso a respeito do assunto. A reportagem foi reproduzida no site Justiça Potiguar.

Advogado explica MP que vai impactar o agro

01/04/2020    

Publicado por: Programa Terra Viva - Band

O Dr. Marcelo Guaritá foi entrevistado pelo Canal Terraviva, na última quarta, 01/04, trazendo explicações sobre a Medida Provisória 932, que reduz por três meses as contribuições que são recolhidas pelas empresas para financiar o "Sistema S", anunciada dentro do pacote emergencial de ações para diminuir os impactos do coronavírus na economia.

Salário, férias, FGTS, banco de horas: o que mudou por causa do coronavírus

25/03/2020    

Publicado por: Portal UOL

O Portal UOL trouxe reportagem que detalha o que mudou no âmbito dos direitos trabalhistas com as medidas emergenciais tomadas como resposta à crise provocada pela pandemia de coronavírus. A reportagem destaca que o Dr. Fernando Peluso foi uma das fontes ouvidas. A reportagem foi reproduzida também no site Bol.

Home office deve ser combinado com empresas, dizem especialistas

18/03/2020    

Publicado por: Jovem Pan

A Jovem Pan veiculou reportagem sobre a questão do trabalho em regime de home office, que passou a ser bastante utilizado nesse momento de crise pela pandemia de coronavírus. A reportagem contou com participação da Dra. Bruna Pravatto do PSG Advogados, que falou sobre o assunto. No final está o link para o vídeo. Confiram.

Justiça do Trabalho de SP diz que entregador da Rappi é funcionário

11/03/2020    

Publicado por: Folha de S. Paulo - Agora São Paulo

O Jornal Agora São Paulo noticiou decisão do TRT-2 SP que reconheceu o vínculo trabalhista de um entregador da empresa Rappi. A reportagem destaca que a Justiça tem sido acionada para diversos casos desse tipo. A Dra. Bruna Pravatto do PSG Advogados foi entrevistada para comentar o tema.

Enquanto a CLT não mudar, Justiça vai dar decisões diferentes sobre motoristas de Uber, dizem advogadas

07/03/2020    

Publicado por: Portal Estadão

O Portal Estadão publicou reportagem sobre recente decisão da Justiça de Porto Alegre que reconheceu vínculo trabalhista de um motorista de Uber. O texto tem comentário da Dra. Vivian Honorato do PSG Advogados. 

União reabre disputa judicial de R$ 20bi com usinas e destilarias

27/02/2020    

Publicado por: Valor Econômico

Hoje o Valor Econômico informa que a AGU iniciou uma ofensiva para reduzir ou até eliminar passivos da União com usinas e destilarias, com base em recente decisão do STJ, que entendeu que as usinas devem comprovar, por documentos contábeis, os prejuízos registrados nos anos 90 com a intervenção do governo nos preços na cana-de-açúcar, açúcar e álcool. O Dr. Marcelo Guaritá foi entrevistado para comentar o assunto. 

Produtor comemora fim do Funrural em exportação indireta

26/02/2020    

Publicado por: Jornal do Comércio - RS

O Jornal do Comércio, de Porto Alegre, publicou reportagem que cita o Dr. Marcelo Guaritá como advogado da SRB no julgamento do Supremo, que afastou a cobrança de Funrural nas operações de exportação indireta - RE 759.244.

Patrão pode exigir que funcionário trabalhe no Carnaval

17/02/2020    

Publicado por: Portal R7

O Portal R7 ouviu o Dr. Fernando Peluso em reportagem que explica que as empresas podem exigir que funcionários trabalhem no período do Carnaval, uma vez que a data é ponto facultativo e não entra na lista dos feriados nacionais.

Escolha o melhor regime de contratação para a sua empresa

16/02/2020    

Publicado por: Folha de S.Paulo

A Folha de S. Paulo publicou reportagem que trata das diferenças entre os regimes de contratação. A Dra. Vivian Honorato do PSG Advogados comentou sobre o assunto.

Decisão sobre imunidade tributária reforça direito do contribuinte, dizem advogados

12/02/2020    

Publicado por: Revista Consultor Jurídico - Fernanda Valente

A Revista Consultor Jurídico destacou comentário do Dr. Marcelo Guaritá sobre o julgamento de ontem do Supremo, que afastou a incidência de Funrural sobre as exportações indiretas por meio de companhias de trading. A notícia sobre a decisão do STF também teve espaço na Agência Estado, Página Rural, site da SRB, CanaOnline e MilkPoint.

Decisão sobre imunidade tributária reforça direito do contribuinte, dizem advogados

12/02/2020    

Publicado por: Revista Consultor Jurídico - Fernanda Valente

A Revista Consultor Jurídico destacou comentário do Dr. Marcelo Guaritá sobre o julgamento de ontem do Supremo, que afastou a incidência de Funrural sobre as exportações indiretas por meio de companhias de trading. A notícia sobre a decisão do STF também teve espaço na Agência Estado, Página Rural, site da SRB, CanaOnline e MilkPoint.

Decisão do STF sobre tributação de exportações indiretas democratiza produção

12/02/2020    

Publicado por: Agrolink

O Portal Agrolink  veiculou reportagem também sobre a decisão de hoje do STF sobre a isenção de Funrural para operações de exportação indireta. O texto destaca comentários do Dr. Marcelo Guaritá.

Funrural não deve incidir sobre exportação indireta, define STF

12/02/2020    

Publicado por: Globo Rural

O Portal da Revista Globo Rural noticiou a decisão do STF que afastou a incidência de Funrural sobre exportações indiretas. O texto destaca comentário do Dr. Marcelo Guaritá sobre o assunto.

Produtores rurais vão ao STF questionar Fethab de MT; Gilmar é escolhido o relator

10/02/2020    

Publicado por: Cenário MT

O portal Cenário MT publicou reportagem sobre a ADI proposta pela Sociedade Rural Brasileira contra o FETHAB, do estado do Mato Grosso. Dr. Marcelo Guaritá foi ouvido para trazer considerações sobre a ação e criação do Fundo.

Ação pede que STF declare inconstitucional contribuições ao Fethab

10/02/2020    

Publicado por: Revista Consultor Jurídico - Fernanda Valente

A Revista Consultor Jurídico publicou reportagem sobre a ADI proposta pela Sociedade Rural Brasileira contra o FETHAB, do estado do Mato Grosso. O texto destaca que o Dr. Marcelo Guaritá é um dos advogados que representam a SRB na ação. A notícia também teve destaque nos sites Cenário MT, RD News, Olhar Jurídico, Leiagora, Notícias Agrícolas e outros. Confiram no link.

Os Apps e as novas relações de trabalho

07/01/2020    

Publicado por: Jornal do Comércio RS - Yasmim Girardi

O Jornal do Comércio de Porto Alegre (RS) publicou reportagem sobre os aplicativos da atualidade e as novas relações de trabalho. O Dr. Fernando Peluso foi entrevistado para comentar sobre o tema.

Um ano sem Ministério do Trabalho: foi bom ou ruim para os brasileiros?

02/01/2020    

Publicado por: Portal UOL - Filipe Andretta

Reportagem do Portal UOL trata da extinção do Ministério do Trabalho, que completa um ano. O Dr. Fernando Peluso foi ouvido para comentar o tema. A reportagem foi reproduzida nos Portais BOL e Tesouro Invest.

Não gostou do presente de Natal? Veja seus direitos na hora da troca

26/12/2019    

Publicado por: Portal R7 - Giuliana Saringer

Reportagem do Portal R7 explicou sobre os direitos do consumidor e política de troca de produtos. O Dr. Eber de Meira Ferreira foi entrevistado para falar sobre o tema e o que prevê a legislação.

Segunda parcela do 13º salário é paga até sexta; saiba calcular o valor

18/12/2019    

Publicado por: Portal UOL Economia

O Portal UOL Notícias  publicou reportagem sobre o pagamento da segunda parcela do 13º salário, que contou com esclarecimentos da Dra. Gabriela Carvalho.

Partido Solidariedade elabora PEC pelo fim do Tribunal Superior do Trabalho

16/12/2019    

Publicado por: Revista Consultor Jurídico

A Revista Consultor Jurídico noticiou que o partido Solidariedade está elaborando uma PEC para propor fim ao Tribunal Superior do Trabalho. A reportagem destaca que a intenção do Solidariedade ocorre em reação à entrevista que a nova presidente do TST concedeu para a Folha de S.Paulo, onde defendeu mais mudanças na legislação trabalhista. O Dr. Fernando Peluso foi ouvido para comentar o assunto.

STJ edita súmula sobre penhor de bens

03/12/2019    

Publicado por: Valor Econômico

Reportagem publicada no Valor Econômico destaca que o STJ aprovou uma nova súmula que trata da responsabilidade dos bancos em casos de furto, roubo ou extravio de bens entregues em contrato de penhor. O Dr. Eber de Meira Ferreira do PSG Advogados foi entrevistado para falar sobre o tema.

Saiba calcular as parcelas do 13º, quanto vai receber e quem tem direito

17/11/2019    

Publicado por: Portal UOL Economia

O Portal UOL  publicou reportagem sobre o cálculo do 13º salário, tendo entrevistado a Dra. Gabriela Carvalho do PSG Advogados para explicar o tema. A reportagem foi reproduzida no Portal BOL e no site Tesouro Invest. Confiram.

Pacientes com câncer têm direitos especiais garantidos

29/10/2019    

Publicado por: Jornal do Comércio RS

O Jornal da Lei de Porto Alegre (RS) publicou reportagem sobre os direitos especiais assegurados a pacientes com câncer. A Dra. Bruna Pravatto, do PSG Advogados, foi entrevistada para falar sobre as garantias trabalhistas nessas situações.

Entenda o que muda no seu negócio com a Lei da Liberdade Econômica

14/10/2019    

Publicado por: Folha de S.Paulo

A Folha de S. Paulo publicou reportagem sobre a Lei da Liberdade Econômica. O Dr. Fernando Peluso foi ouvido para comentar o assunto.

 

MPT propõe licença parental compartilhada

12/09/2019    

Publicado por: Jornal da Lei

O Jornal da Lei de Porto Alegre (RS) publicou reportagem sobre licença parental compartilhada. O texto destaca o comentário da Dra. Bruna Pravatto, do PSG Advogados.

Decisão que pode abrir precedentes

08/09/2019     CBN

Publicado por: Jornal da CBN

A rádio CBN veiculou entrevista com o Dr. Fernando Peluso, sócio do PSG Advogados, que comentou a recente decisão do STJ, que não reconheceu o vínculo empregatício entre motoristas e as empresas de aplicativos de transporte. 

Governo anuncia novas regras de saques do FGTS nesta quarta

24/07/2019    

Publicado por: Portal R7 - Giuliana Saringer

O Portal R7 publicou reportagem sobre as novas regras de saque do FGTS que o governo anunciaou hoje. O Dr. Fernando Peluso foi ouvido para comentar o assunto. A reportagem também foi reproduzida em outros sites. Confiram no anexo.

Hapvida compra RN Saúde, operadora mineira, por R$ 53 milhões

19/07/2019    

Publicado por: O Globo - Luciana Casemiro

A HAPVIDA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A., controladora da HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, comunicou ontem à noite ao mercado a aquisição de 75% das quotas representativas do capital social da RN METROPOLITAN LTDA. (“RN Saúde).

Segundo o referido comunicado, a RN Saúde tem sede na cidade de Uberaba/MG e atua no setor de saúde suplementar na região do Triângulo Mineiro, possuindo cerca de 50.000 vidas, cuja receita líquida foi de aproximadamente R$ 123 milhões relativa ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018. O preço da referida aquisição foi fixado em R$ 53 milhões.

O PELUSO, STUPP E GUARITÁ ADVOGADOS, sob a liderança dos sócios Manuel Eduardo C. M. Borges e Marcelo Guaritá, atuou como assessor jurídico da operação pelos Vendedores. O site do jornal O Globo publicou a notícia em 19/07 e ouviu o Dr. Manuel Eduardo Borges, destacando que o escritório assessorou a operação.

Negociação de dívidas rurais deverá ser facilitada

12/07/2019    

Publicado por: Redação Globo Rural

O portal eletrônico da Revista Globo Rural publicou reportagem sobre a aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 151/2017, que prevê a regularização de dívidas rurais junto ao Banco da Terra. O Dr. Eber de Meira Ferreira do PSG Advogados foi ouvido para comentar o assunto.

Trabalho aos domingos: advogado explica o que muda com a Portaria 604/2019

26/06/2019    

Publicado por: Portal Rota Jurídica

O Portal Rota Jurídica publicou nota sobre a Portaria 604/2019 com destaque para os comentários do Dr. Fernando Peluso.

Juíza extingue ação de desapropriação para reforma agrária por caducidade

13/06/2019    

Publicado por: Revista Consultor Jurídico

Reportagem  da Revista Consultor Jurídico veiculada em 13/06/2019 destacou decisão que extinguiu processo de desapropriação promovido pelo INCRA para a reforma agrária pelo indeferimento da inicial e pela caducidade do decreto desapropriatório.

O Dr. Eber de Meira Ferreira do PSG Advogados foi citado na reportagem e como advogado da empresa Ré foi ouvido para comentar o assunto. Confiram no anexo.

Perdeu o prazo do IR? Corra que a cada mês a conta pode ficar mais cara.

03/05/2019     Sendinblue

Publicado por: PSG Advogados

No programa “Dinheiro na Conta”, do canal MyNews, o advogado Eduardo Ramos Viçoso Silva do PSG Advogados, falou sobre a declaração do Imposto de Renda para quem perdeu o prazo.

A participação acontece a partir do minuto 13:06 e pode ser conferida no link https://www.youtube.com/watch?v=Nq_VARI4GiQ.

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Tire suas dúvidas sobre declaração de imóveis no Imposto de Renda de 2019

11/03/2019     Zap em Casa (Portal Zap Imóveis)

Publicado por: Zap em Casa

A Revista Zap em Casa, do Portal Zap Imóveis publicou reportagem nesta data para tirar dúvidas sobre a declaração de imóveis no Imposto de Renda 2019. O Dr. Eduardo Ramos Viçoso do PSG Advogados foi ouvido para comentar sobre o assunto. Confiram no anexo.

Justiça nega pedido de empresa para regularizar situação fiscal

08/03/2019     Valor Econômico

Publicado por: Adriana Aguiar (Valor Econômico)

O Jornal Valor Econômico veiculou reportagem nesta data destacando decisão que negou pedido de empresa para regularizar situação fiscal. A Dra. Jessica Garcia Batista, sócia do PSG Advogados foi citada na reportagem, tendo sido ouvida para comentar sobre o tema.

Impacto de reforma trabalhista sobre geração de emprego continua incerto

19/02/2019     Jornal DCI

Publicado por: Paula Salati (Jornal DCI)

O Jornal DCI veiculou reportagem sobre o baixo impacto da reforma trabalhista na geração de empregos até o momento. O Dr. Fernando Peluso foi entrevistado para falar sobre o assunto.

Empresa consegue interromper fiscalização e regularizar ICMS

15/02/2019     Valor Econômico

Publicado por: Adriana Aguiar (Valor Econômico)

O Jornal Valor Econômico noticiou que o TJ-SP concedeu liminar a uma empresa para interromper a fiscalização e permitir a autorregularização tributária, como prevê o programa “Nos Conformes”. O jornal lembra a recente decisão do TIT que negou o pedido de contribuinte, no mesmo sentido, e, novamente, ouviu a Dra. Jessica Garcia Batista para comentar o assunto.

 

Tribunal impede contribuinte de regularizar pagamento de ICMS

11/02/2019     Valor Econômico

Publicado por: Adriana Aguiar (Valor Econômico)

O Jornal Valor Econômico veiculou reportagem que destaca a recusa do Tribunal de Impostos e Taxas em permitir que um contribuinte regularize os pagamentos de ICMS, contrariando o que define o programa “Nos Conformes”, de incentivo à autorregularização tributária. A Dra. Jéssica Garcia Batista foi ouvida como advogada do contribuinte para comentar o assunto.

Prefeitura não pode dificultar acesso de advogado a processo administrativo

22/01/2019     Portal Consultor Jurídico

Publicado por: Fernanda Valente (Portal Consultor Jurídico)

O Portal Consultor Jurídico noticiou que a juíza da 12ª Vara da Fazenda Pública em São Paulo determinou a liberação do acesso a processo administrativo, atendendo a pedido do Dr. Marcelo Guaritá em Mandado de Segurança.

Advogado entra com MS contra Prefeitura para acessar processo administrativo

21/01/2019     Portal Consultor Jurídico

Publicado por: Fernanda Valente (Portal Consultor Jurídico)

O Portal Consultor Jurídico publicou hoje reportagem que mostra como o sistema eletrônico da Prefeitura de São Paulo tem dificultado o acesso de advogados a processos administrativos. O site destaca que o Dr. Marcelo Guaritá ingressou com mandado de segurança para pedir a liberação de cópias dos documentos de um processo em que atua.

Bancada sindical é a menor dos últimos 30 anos

19/01/2019     O Estado de S. Paulo

Publicado por: Eduardo Rodrigues (Jornal O Estado de S. Paulo)

Reportagem do Jornal O Estado de S. Paulo destaca que a bancada sindical na Câmara dos Deputados é a menor dos últimos 30 anos. O Dr. Fernando Peluso do PSG Advogados foi ouvido pelo jornal para comentar o assunto como Professor do Insper. O texto foi reproduzido em diversos outros sites e jornais de todo o País.

Entenda o que é rescisão indireta e em que casos pode ser aplicada

04/12/2018     Portal R7

Publicado por: Giuliana Saringer (Portal R7)

Hoje o Portal R7 trouxe reportagem que explica como funciona a rescisão indireta e em que casos ela pode ser aplicada. A Dra. Andrea Dayane Almeida Belo foi ouvida para comentar o assunto como advogada trabalhista do PSG Advogados.

Senado adia prazo de adesão ao Refis do FUNRURAL

20/11/2018     Revista DBO

Publicado por: Revista DBO

A Revista DBO publicou nota em sua Edição Nº 457 (Novembro) sobre o adiamento do prazo de adesão ao Refis do Funrural, dando destaque ao parecer do Dr. Marcelo Guaritá para a Sociedade Rural Brasileira.

Justiça suspende processo por Carf não avaliar novo argumento

31/10/2018     Valor Econômico

Publicado por: Joice Bacelo (Valor Econômico)

Opinião: Dr. Marcelo Guaritá Borges Bento

Notícia publicada no jornal Valor Econômico sobre uma decisão da 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal em favor de um cliente representado pelo PSG Advogados. No caso a decisão liminar determinou a suspensão de Processo Administrativo no Carf - que trata de cobrança de PIS e Cofins sobre rendimento de aplicações financeiras -, pelo fato de o órgão não ter levado em conta decisão do STF que considerou inconstitucional o parágrafo 1º, artigo 3º, da Lei nº 9.718, de 1998, usado pelo Fisco como referência para o lançamento de Auto de Infração.

SRB comemora adiamento do prazo de adesão ao Refis do Funrural

17/10/2018     Valor Econômico

Publicado por: Luiz Henrique Mendes (Valor Econômico)

Opinião: Dr. Marcelo Guaritá Borges Bento

O portal Valor Econômico publicou notícia sobre a comemoração da Sociedade Rural Brasileira quanto à aprovação de MP pelo Senado para a ampliação do Refis do FUNRURAL até 31 de Dezembro, que aguarda sanção do Presidente Temer.

Lei proíbe, mas é comum empresa pedir mais de 6 meses de experiência

08/10/2018     UOL

Publicado por: Inês Pereira (UOL)

Opinião: Dr. Fernando Peluso

O Portal UOL trouxe reportagem hoje para tratar da exigência de empresas por experiência profissional dos candidatos, superior a 6 meses, mesmo diante de vedação legal para tanto.

Na mira da Zelotes, Paranapanema tem recursos parados no Carf

01/08/2018     Diário do Grande ABC

Publicado por: Raphael Rocha (Diário do Grande ABC)

Opinião: Dr. Marcelo Guaritá Borges Bento

O jornal Diário do Grande ABC publicou reportagem tratando da nova etapa da Operação Zelotes, que apura suspeita de fraudes em recursos parados no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, referentes a uma empresa investigada. O Dr. Marcelo Guaritá foi ouvido para comentar o assunto.

Estudo defende que abono vá para o caixa do governo; benefício pode acabar?

28/07/2018     UOL

Publicado por: Mariana Bomfim (UOL)

Opinião: Dra. Jessica Garcia Batista

O Portal UOL publicou reportagem no último sábado - 28/07 - destacando estudo feito por um grupo de economistas que defende a extinção do abono salarial. A Dra. Jessica Garcia Batista foi ouvida para comentar o assunto.

Seis das principais estatais têm possível débito trabalhista de R$ 43,8 bilhões

08/07/2018     O Globo

Publicado por: Bárbara Nascimento (O Globo)

Opinião: Dr. Fernando Peluso

O jornal O Globo trouxe reportagem a partir de levantamento feito pelo jornal que mostra que o passivo trabalhista ameaça as finanças de algumas das principais estatais brasileiras. O Dr. Fernando Peluso foi ouvido para comentar o assunto.

Decisão do STF pode rever penhora de imóvel único de fiador

25/06/2018     Estadão

Publicado por: Jéssica Alves (Estadão)

Opinião: Dr. Eduardo Ramos Viçoso Silva

O Jornal Estadão ouviu o Dr. Eduardo Ramos Viçoso Silva sobre a substituição de imóvel penhorado.

Assistir aos jogos da Copa no trabalho causa demissão por justa causa?

14/06/2018     Exame

Publicado por: Camila Pati (Exame)

Opinião: Dra. Priscila Schweter

O portal da revista Exame publicou reportagem sobre questões trabalhistas envolvendo a liberação de funcionários para assistir jogos da Copa do Mundo e a possibilidade de demissão por justa causa de quem for flagrado vendo os jogos sem liberação. A Exame publicou esclarecimentos dados pela Dra. Priscila Schweter sobre o tema. O nome do escritório também foi citado.

Portaria sobre reforma traz segurança jurídica, diz Ministério do Trabalho

25/05/2018     Portal Consultor Jurídico

Publicado por: Tadeu Rover (Portal Consultor Jurídico)

Opinião: Dr. José Ubirajara Peluso.

O Portal Consultor Jurídico publicou reportagem sobre a Portaria 349 do Ministério do Trabalho que regulamenta pontos da reforma trabalhista previstos na Medida Provisória 808, que perdeu a validade sem ter sido analisada pelo Congresso. O site ouviu o Dr. José Ubirajara Peluso sobre o tema. O nome do escritório também foi citado.

STF deve usar julgamento do Funrural para discutir quórum para modulação

23/05/2018     Portal Consultor Jurídico

Publicado por: Ana Pompeu (Portal Consultor Jurídico)

Opiniões: Drs. Marcelo Guaritá e Manuel Borges

O Portal Consultor Jurídico publicou reportagem sobre a questão do quórum para modulação, cujo debate deverá acontecer durante o julgamento dos Embargos de Declaração do Funrural. O site destacou comentário do Dr. Marcelo Guaritá e entrevistou também o Dr. Manuel Borges sobre o tema. O nome do escritório foi citado.

TJ-SP autoriza devedor a usar créditos de ICMS

18/04/2018     Valor Econômico

Publicado por: Joice Bacelo (Valor Econômico)

Opinião: Dra. Jessica Garcia Batista

Notícia publicada no jornal Valor Econômico sobre uma decisão do TJ SP em favor de um cliente representado pelo PSG Advogados.

SRB vai ao STF contra tributação de exportações indiretas

29/03/2018     SRB

Publicado por: Sociedade Rural Brasileira

A Sociedade Rural Brasileira (SRB) publicou notícia sobre seu questionamento ao entendimento da Receita Federal sobre cobrança de tributos de produtores rurais na exportação por trading. A sociedade protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) em 15 de março, uma petição para participar como Amicus Curiae da ação que questiona a tributação. De acordo com Dr. Marcelo Guaritá, advogado da SRB, as incertezas impostas pela cobrança do Funrural tornaram o debate das exportações ainda mais urgente.

Decisão da Justiça Federal exclui o ICMS do cálculo do Funrural

01/02/2018     Valor Econômico

Publicado por: Beatriz Olivon (Valor Econômico)

Opinião: Dr. Marcelo Guaritá Borges Bento

Notícia publicada no jornal Valor Econômico sobre uma decisão da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de São José do Rio Preto - SP em favor de um cliente representado pelo PSG Advogados.

Segunda parcela do 13º salário é paga até sexta; saiba calcular o valor

   

Publicado por: UOL Notícias