Publicações

Memorando

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional altera teto para suspensão de execuções fiscais - Edição 09 - Maio/2019

29/05/2019

Publicado por: PSG Advogados

Memorando Extraordinário nº 09/2019 sobre a publicação da Portaria nº 520/2019 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que alterou o teto para suspensão de execuções fiscais.

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Governo Paulista publica resolução que define procedimentos para reconhecimento de créditos de ICMS referentes a guerra fiscal - Edição 08 - Maio/2019

13/05/2019

Publicado por: PSG Advogados

Memorando Extraordinário nº 08/2019 sobre a edição de Resolução Conjunta da Secretaria da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado de São Paulo nº 01/2019, que define procedimentos para reconhecimento de créditos de ICMS concedidos por outros Estados.

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Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior - Edição 07 - Março/2019

07/03/2019 Sendinblue

Publicado por: PSG Advogados

Memorando Extraordinário nº 07/2019, sobre a vigência do prazo para apresentação de declaração de capitais estrangeiros no exterior.

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Empregadores do terceiro grupo devem se integrar ao e-Social - Edição 06 - Março/2019

01/03/2019 Sendinblue

Publicado por: PSG Advogados

Memorando Extraordinário nº 06/2019, acerca do prazo em curso para que os empregadores optantes pelo Simples Nacional, os empregadores pessoa física (exceto doméstico), os produtores rurais pessoa física e as entidades sem fins lucrativos, que compõem o chamado terceiro grupo de integração, se integrem ao eSocial. O programa tem como objetivos, entre outros, simplificar processos, garantir maior segurança jurídica e maximizar o tempo ao reduzir a entrega de diversas obrigações por apenas uma operação.

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Novos Precedentes Normativos e Novas Redações a Precedentes já Existentes Referentes ao Processo de Fiscalização dos Auditores do Trabalho - Edição 05 - Fevereiro/2019

26/02/2019 Sendinblue

Publicado por: PSG Advogados

Memorando Extraordinário Trabalhista, Edição nº 05, através do qual foram trazidos os novos precedentes editados pelo extinto Ministério do Trabalho, que representam consolidações de posicionamentos da entidade quanto às fiscalizações realizadas no âmbito das Empresas, com o objetivo de orientar a conduta dos auditores fiscais do trabalho, bem como os responsáveis pelo julgamento das defesas e recursos apresentados pelos autuados.

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Receita Federal altera ato declaratório que disciplina o SENAR - Edição 05 - Fevereiro/2019

15/02/2019 Sendinblue

Publicado por: PSG Advogados

Memorando Extraordinário nº 05/2019, sobre a publicação do Ato Declaratório Executivo CODAC n°. 3/2019, para alterar o procedimento de recolhimento da contribuição devida ao SENAR, de acordo com a recente retificação da IN 1.867/2019.

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Receita Federal retifica a IN 1.867/19 e corrige o recolhimento do SENAR para o produtor rural pessoa física - Edição 04 - Fevereiro/2019

13/02/2019 Sendinblue

Publicado por: PSG Advogados

Memorando Extraordinário nº 04/2019, sobre a retificação da Instrução Normativa nº 1.867/2019 da Receita Federal, que alterou o recolhimento da contribuição devida ao SENAR pelo produtor rural pessoa física.

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Receita publica instrução normativa regularizando a contribuição previdenciária do produtor rural - Edição 03 - Fevereiro/2019

01/02/2019 Sendinblue

Publicado por: PSG Advogados

Memorando Extraordinário nº 03/2019, sobre a Instrução Normativa nº 1.867/2019 da Receita Federal, que alterou a Instrução Normativa nº 971/2009, responsável por regulamentar as normas que disciplinam a contribuição previdenciária.

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Receita altera entendimento sobre incidência da contribuição previdenciária sobre Vale-Alimentação - Edição 02 - Janeiro/2019

29/01/2019 Sendinblue

Publicado por: PSG Advogados

Memorando Extraordinário nº 02/2019, sobre a Solução de Consulta - Cosit 35/2019, que alterou o entendimento da Receita Federal acerca da incidência da contribuição previdenciária sobre o auxílio-alimentação.

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Produtor Rural Pessoa Física deve obrigatoriamente se cadastrar no CAEPF a partir de 15/01/2019 - Edição 01 - Janeiro/2019

14/01/2019 Sendinblue

Publicado por: PSG Advogados

Memorando Extraordinário nº 01/2019 sobre a Instrução Normativa nº 1.828/2018, que trata da obrigatoriedade do produtor rural pessoa física em se inscrever no CAEPF (Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física) a partir de 15/01/2019, trazendo orientações acerca da abertura da referida inscrição cadastral.

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Receita Federal abre prazo para a consolidação do Programa Especial de Parcelamento para Demais Débitos - Edição 25 - Dezembro/2018

11/12/2018 Sendinblue

Publicado por: PSG Advogados

Memorando Extraordinário Tributário sobre a Instrução Normativa nº 1.855/2018, que trata das regras para consolidação do PERT para Demais Débitos, no âmbito da Receita Federal.

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Tributação de Resultados da Atividade Rural/Consolidação PERT RFB Demais Débitos - Edição 24 - Dezembro/2018

03/12/2018 Sendinblue

Publicado por: PSG Advogados

Memorando Extraordinário sobre a publicação da IN RFB nº 1.848/2018, que dispõe sobre a tributação de resultados da atividade rural de pessoas físicas, bem como sobre aviso publicado pela Receita Federal no E-CAC dos contribuintes sobre o prazo para consolidação do PERT Demais Débitos entre os dias 10 a 28/12.

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Prorrogado prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) - Edição 23 - Novembro/2018

14/11/2018 Sendinblue

Publicado por: PSG Advogados

Memorando Extraordinário sobre a prorrogação do prazo para adesão ao PRR (Refis Rural) para 31/12/2018.

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Memorando Empresarial - Edição 22 - Outubro/2018

25/10/2018 Sendinblue

Publicado por: PSG Advogados

Memorando Empresarial da Área Tributária contendo novidades legislativas e jurisprudenciais.

Licitude da Terceirização da Atividade Fim Empresarial - Edição 02 - Setembro/2018

11/09/2018 Sendinblue

Publicado por: PSG Advogados

Memorando Trabalhista. Supremo Tribunal Federal decide pela constitucionalidade da terceirização na Atividade fim.

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Memorando Empresarial - Edição 21 - Setembro/2018

06/09/2018 Sendinblue

Publicado por: PSG Advogados

Memorando Empresarial da Área Tributária contendo novidades legislativas e jurisprudenciais.

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Receita Federal regulamenta Programa Especial de Parcelamento para débitos previdenciários - Edição 20 - Agosto/2018

06/08/2018 Sendinblue

Publicado por: PSG Advogados

Memorando Extraordinário Tributário sobre a Instrução Normativa nº 1.822/2018, que trata das regras para consolidação do PERT para débitos previdenciários, no âmbito da Receita Federal.

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Memorando Empresarial - Edição 19 - Julho/2018

27/07/2018 Sendinblue

Publicado por: PSG Advogados

Memorando Empresarial contendo novidades legislativas e jurisprudenciais.

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Reforma Trabalhista - STF Declara Constitucional a Extinção da Obrigatoriedade do Pagamento da Contribuição Sindical - Edição 01 - Julho/2018

20/07/2018 Sendinblue

Publicado por: Peluso, Stupp e Guaritá Advogados

Memorando Extraordinário Trabalhista dispõe que a alteração na redação do artigo 578 da CLT, que extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical, tornando-a facultativa, foi declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

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Receita Federal regulamenta programa de parcelamento do Simples Nacional - Edição 17 - Junho/2018

05/06/2018 SendinBlue

Publicado por: PSG Advogados

Memorando Extraordinário sobre a regulamentação do Pert do Simples Nacional pela Receita Federal através da IN nº 1.808/2018.

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Prorrogada novamente a adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) - Edição 16 - Maio/2018

30/05/2018 Sendinblue

Publicado por: PSG Advogados

Memorando Extraordinário sobre a prorrogação do prazo para adesão ao PRR (Refis Rural) para 30/10/2018.

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Memorando Empresarial - Edição 15 - Maio/2018

25/05/2018 SendinBlue

Publicado por: PSG Advogados

Memorando Empresarial contendo novidades legislativas e jurisprudenciais.

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Prorrogada a adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) - Edição 14 - Maio/2018

02/05/2018 Sendinblue

Publicado por: PSG Advogados

Memorando Extraordinário sobre a prorrogação do prazo para adesão ao PRR (Refis Rural) para 30/05/2018.

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Alterados os regulamentos da Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional sobre o PRR - Edição 13 - Abril/2018

27/04/2018 Sendinblue

Publicado por: PSG Advogados

Memorando Extraordinário sobre a Instrução Normativa RFB nº 1.804/2018 e Portaria PGFN nº 40/2018, que alteram respectivamente a Instrução Normativa nº 1.784/2018 e Portaria PGFN nº 29/2018, que regulamentaram o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela Lei nº 13.606/2018.

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Regulamentado novo parcelamento fiscal para micro e pequenas empresas e microempreendedor individual - Edição 12 - Abril/2018

24/04/2018 Sendinblue

Publicado por: PSG Advogados

Memorando Extraordinário sobre a regulamentação do Pert do Simples Nacional para micro e pequenas e microempreendedor individual pelas Resoluções CGSN nº 138 e 139/2018.

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Promulgada a derrubada de vetos à Lei do Refis do Funrural e do Crédito Rural - Edição 11 - Abril/2018

18/04/2018 Sendinblue

Publicado por: PSG Advogados

Memorando Extraordinário sobre a derrubada de vetos à Lei nº 13.606/18, que trata do Refis do FUNRURAL.

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Pert Simples Nacional/Guerra Fiscal - Edição 10 - Abril/2018

12/04/2018 Sendinblue

Publicado por: PSG Advogados

Memorando Extraordinário sobre a abertura de parcelamento para débitos de micro e pequenas empresas, tratando ainda da publicação pelos Estados de normas sobre benefícios fiscais concedidos (guerra fiscal).

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Memorando Empresarial - Edição 9 - Março/2018

28/03/2018 Sendinblue

Publicado por: PSG Advogados

Memorando Empresarial contendo novidades legislativas e jurisprudenciais.

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Prorrogada a adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) - Edição 08 - Março/2018

01/03/2018 Sendinblue

Publicado por: PSG Advogados

Memorando Extraordinário sobre a prorrogação do prazo para adesão ao PRR (Refis Rural) para 30/04/2018.

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PGFN regulamenta procedimento para bloqueio de bens de devedores inscritos - Edição 07 - Fevereiro/2018

26/02/2018 Sendinblue

Publicado por: PSG Advogados

Memorando Extraordinário sobre a regulamentação pela PGFN do procedimento para bloqueio de bens antes do ajuizamento de execução fiscal, dentre outras orientações definidas pela Portaria nº 33/2018.

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Publicada portaria da PGFN sobre a consolidação do Refis da Crise - Edição 06 - Fevereiro/2018

06/02/2018 Sendinblue

Publicado por: PSG Advogados

Memorando Extraordinário sobre a publicação da Portaria PGFN nº 31/2018, que dispôs sobre a consolidação do Refis da Crise para os débitos da PGFN até o dia 28/02/2018.

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Desoneração da folha de pagamentos continua em 2018 - Edição 05 - Janeiro/2018

31/01/2018 Sendinblue

Publicado por: PSG Advogados

Memorando Extraordinário sobre a continuação da desoneração da folha de pagamentos para 2018.

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Ato Declaratório Executivo CODAC nº 01, de 22 de janeiro de 2018 - Edição 04 - Janeiro/2018

24/01/2018 Sendinblue

Publicado por: PSG Advogados

Memorando Extraordinário sobre procedimentos para preenchimento de GFIP.

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Publicada a Instrução Normativa regulamentadora do Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) - Edição 03 - Janeiro/2018

22/01/2018 Sendinblue

Publicado por: PSG Advogados

Memorando Extraordinário sobre a Instrução Normativa Regulamentadora do PRR.

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Penhora on-line de aplicações em renda fixa e variável - Edição 02 - Janeiro/2018

11/01/2018 Sendinblue

Publicado por: PSG Advogados

Memorando Extraordinário sobre a possibilidade de penhora online em renda fixa e variável.

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Publicada nova lei sobre o Funrural, o Programa de Regularização Tributária Rural - PRR e outros débitos do setor - 01 - Janeiro/2018

10/01/2018 Sendinblue

Publicado por: PSG Advogados

Memorando Extraordinário acerca da nova lei do PRR.

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