Publicações

Memorando

  • Receita Federal altera ato declaratório que disciplina o SENAR - Edição 05 - Fevereiro/2019

    15/02/2019     Sendinblue

    Publicado por: PSG Advogados

    Memorando Extraordinário nº 05/2019, sobre a publicação do Ato Declaratório Executivo CODAC n°. 3/2019, para alterar o procedimento de recolhimento da contribuição devida ao SENAR, de acordo com a recente retificação da IN 1.867/2019.


  • Receita Federal retifica a IN 1.867/19 e corrige o recolhimento do SENAR para o produtor rural pessoa física - Edição 04 - Fevereiro/2019

    13/02/2019     Sendinblue

    Publicado por: PSG Advogados

    Memorando Extraordinário nº 04/2019, sobre a retificação da Instrução Normativa nº 1.867/2019 da Receita Federal, que alterou o recolhimento da contribuição devida ao SENAR pelo produtor rural pessoa física.


  • Receita publica instrução normativa regularizando a contribuição previdenciária do produtor rural - Edição 03 - Fevereiro/2019

    01/02/2019     Sendinblue

    Publicado por: PSG Advogados

    Memorando Extraordinário nº 03/2019, sobre a Instrução Normativa nº 1.867/2019 da Receita Federal, que alterou a Instrução Normativa nº 971/2009, responsável por regulamentar as normas que disciplinam a contribuição previdenciária.


  • Receita altera entendimento sobre incidência da contribuição previdenciária sobre Vale-Alimentação - Edição 02 - Janeiro/2019

    29/01/2019     Sendinblue

    Publicado por: PSG Advogados

    Memorando Extraordinário nº 02/2019, sobre a Solução de Consulta - Cosit 35/2019, que alterou o entendimento da Receita Federal acerca da incidência da contribuição previdenciária sobre o auxílio-alimentação.


  • Produtor Rural Pessoa Física deve obrigatoriamente se cadastrar no CAEPF a partir de 15/01/2019 - Edição 01 - Janeiro/2019

    14/01/2019     Sendinblue

    Publicado por: PSG Advogados

    Memorando Extraordinário nº 01/2019 sobre a Instrução Normativa nº 1.828/2018, que trata da obrigatoriedade do produtor rural pessoa física em se inscrever no CAEPF (Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física) a partir de 15/01/2019, trazendo orientações acerca da abertura da referida inscrição cadastral. 


  • Receita Federal abre prazo para a consolidação do Programa Especial de Parcelamento para Demais Débitos - Edição 25 - Dezembro/2018

    11/12/2018     Sendinblue

    Publicado por: PSG Advogados

    Memorando Extraordinário Tributário sobre a Instrução Normativa nº 1.855/2018, que trata das regras para consolidação do PERT para Demais Débitos, no âmbito da Receita Federal.

  • Tributação de Resultados da Atividade Rural/Consolidação PERT RFB Demais Débitos - Edição 24 - Dezembro/2018

    03/12/2018     Sendinblue

    Publicado por: PSG Advogados

    Memorando Extraordinário sobre a publicação da IN RFB nº 1.848/2018, que dispõe sobre a tributação de resultados da atividade rural de pessoas físicas, bem como sobre aviso publicado pela Receita Federal no E-CAC dos contribuintes sobre o prazo para consolidação do PERT Demais Débitos entre os dias 10 a 28/12.

  • Prorrogado prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) - Edição 23 - Novembro/2018

    14/11/2018     Sendinblue

    Publicado por: PSG Advogados

    Memorando Extraordinário sobre a prorrogação do prazo para adesão ao PRR (Refis Rural) para 31/12/2018.

  • Memorando Empresarial - Edição 22 - Outubro/2018

    25/10/2018     Sendinblue

    Publicado por: PSG Advogados

    Memorando Empresarial da Área Tributária contendo novidades legislativas e jurisprudenciais.

  • Licitude da Terceirização da Atividade Fim Empresarial - Edição 02 - Setembro/2018

    11/09/2018     Sendinblue

    Publicado por: PSG Advogados

    Memorando Trabalhista. Supremo Tribunal Federal decide pela constitucionalidade da terceirização na Atividade fim.

  • Memorando Empresarial - Edição 21 - Setembro/2018

    06/09/2018     Sendinblue

    Publicado por: PSG Advogados

    Memorando Empresarial da Área Tributária contendo novidades legislativas e jurisprudenciais.

  • Receita Federal regulamenta Programa Especial de Parcelamento para débitos previdenciários - Edição 20 - Agosto/2018

    06/08/2018     Sendinblue

    Publicado por: PSG Advogados

    Memorando Extraordinário Tributário sobre a Instrução Normativa nº 1.822/2018, que trata das regras para consolidação do PERT para débitos previdenciários, no âmbito da Receita Federal.

  • Memorando Empresarial - Edição 19 - Julho/2018

    27/07/2018     Sendinblue

    Publicado por: PSG Advogados

    Memorando Empresarial contendo novidades legislativas e jurisprudenciais.

  • Reforma Trabalhista - STF Declara Constitucional a Extinção da Obrigatoriedade do Pagamento da Contribuição Sindical - Edição 01 - Julho/2018

    20/07/2018     Sendinblue

    Publicado por: Peluso, Stupp e Guaritá Advogados

    Memorando Extraordinário Trabalhista dispõe que a alteração na redação do artigo 578 da CLT, que extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical, tornando-a facultativa, foi declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

  • Receita Federal regulamenta programa de parcelamento do Simples Nacional - Edição 17 - Junho/2018

    05/06/2018     SendinBlue

    Publicado por: PSG Advogados

    Memorando Extraordinário sobre a regulamentação do Pert do Simples Nacional pela Receita Federal através da IN nº 1.808/2018.

  • Prorrogada novamente a adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) - Edição 16 - Maio/2018

    30/05/2018     Sendinblue

    Publicado por: PSG Advogados

    Memorando Extraordinário sobre a prorrogação do prazo para adesão ao PRR (Refis Rural) para 30/10/2018.

  • Memorando Empresarial - Edição 15 - Maio/2018

    25/05/2018     SendinBlue

    Publicado por: PSG Advogados

    Memorando Empresarial contendo novidades legislativas e jurisprudenciais.

  • Prorrogada a adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) - Edição 14 - Maio/2018

    02/05/2018     Sendinblue

    Publicado por: PSG Advogados

    Memorando Extraordinário sobre a prorrogação do prazo para adesão ao PRR (Refis Rural) para 30/05/2018.

  • Alterados os regulamentos da Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional sobre o PRR - Edição 13 - Abril/2018

    27/04/2018     Sendinblue

    Publicado por: PSG Advogados

    Memorando Extraordinário sobre a Instrução Normativa RFB nº 1.804/2018 e Portaria PGFN nº 40/2018, que alteram respectivamente a Instrução Normativa nº 1.784/2018 e Portaria PGFN nº 29/2018, que regulamentaram o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela Lei nº 13.606/2018.

  • Regulamentado novo parcelamento fiscal para micro e pequenas empresas e microempreendedor individual - Edição 12 - Abril/2018

    24/04/2018     Sendinblue

    Publicado por: PSG Advogados

    Memorando Extraordinário sobre a regulamentação do Pert do Simples Nacional para micro e pequenas e microempreendedor individual pelas Resoluções CGSN nº 138 e 139/2018.

  • Promulgada a derrubada de vetos à Lei do Refis do Funrural e do Crédito Rural - Edição 11 - Abril/2018

    18/04/2018     Sendinblue

    Publicado por: PSG Advogados

    Memorando Extraordinário sobre a derrubada de vetos à Lei nº 13.606/18, que trata do Refis do FUNRURAL.

  • Pert Simples Nacional/Guerra Fiscal - Edição 10 - Abril/2018

    12/04/2018     Sendinblue

    Publicado por: PSG Advogados

    Memorando Extraordinário sobre a abertura de parcelamento para débitos de micro e pequenas empresas, tratando ainda da publicação pelos Estados de normas sobre benefícios fiscais concedidos (guerra fiscal).

  • Memorando Empresarial - Edição 9 - Março/2018

    28/03/2018     Sendinblue

    Publicado por: PSG Advogados

    Memorando Empresarial contendo novidades legislativas e jurisprudenciais.

  • Prorrogada a adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) - Edição 08 - Março/2018

    01/03/2018     Sendinblue

    Publicado por: PSG Advogados

    Memorando Extraordinário sobre a prorrogação do prazo para adesão ao PRR (Refis Rural) para 30/04/2018.

  • PGFN regulamenta procedimento para bloqueio de bens de devedores inscritos - Edição 07 - Fevereiro/2018

    26/02/2018     Sendinblue

    Publicado por: PSG Advogados

    Memorando Extraordinário sobre a regulamentação pela PGFN do procedimento para bloqueio de bens antes do ajuizamento de execução fiscal, dentre outras orientações definidas pela Portaria nº 33/2018.

  • Publicada portaria da PGFN sobre a consolidação do Refis da Crise - Edição 06 - Fevereiro/2018

    06/02/2018     Sendinblue

    Publicado por: PSG Advogados

    Memorando Extraordinário sobre a publicação da Portaria PGFN nº 31/2018, que dispôs sobre a consolidação do Refis da Crise para os débitos da PGFN até o dia 28/02/2018.

  • Desoneração da folha de pagamentos continua em 2018 - Edição 05 - Janeiro/2018

    31/01/2018     Sendinblue

    Publicado por: PSG Advogados

    Memorando Extraordinário sobre a continuação da desoneração da folha de pagamentos para 2018.

  • Ato Declaratório Executivo CODAC nº 01, de 22 de janeiro de 2018 - Edição 04 - Janeiro/2018

    24/01/2018     Sendinblue

    Publicado por: PSG Advogados

    Memorando Extraordinário sobre procedimentos para preenchimento de GFIP.

  • Publicada a Instrução Normativa regulamentadora do Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) - Edição 03 - Janeiro/2018

    22/01/2018     Sendinblue

    Publicado por: PSG Advogados

    Memorando Extraordinário sobre a Instrução Normativa Regulamentadora do PRR.

  • Penhora on-line de aplicações em renda fixa e variável - Edição 02 - Janeiro/2018

    11/01/2018     Sendinblue

    Publicado por: PSG Advogados

    Memorando Extraordinário sobre a possibilidade de penhora online em renda fixa e variável.

  • Publicada nova lei sobre o Funrural, o Programa de Regularização Tributária Rural - PRR e outros débitos do setor - 01 - Janeiro/2018

    10/01/2018     Sendinblue

    Publicado por: PSG Advogados

    Memorando Extraordinário acerca da nova lei do PRR.

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